Programas
Asfaltamento
A vida de muita gente mudou pra melhor, depois da chegada do asfalto. A poeira acabou e a lama não faz mais parte da realidade de muitos moradores de Luís Eduardo Magalhães. A Prefeitura já investiu cerca de R$ 57 milhões em asfalto, entre pavimentação e recapeamento. Mais de 536 mil m², levando dignidade e qualidade de vida para os luiseduardenses.
Florais Léa, Mimoso, Santa Cruz e agora o Jardim das Acácias são alguns dos bairros alcançados pela urbanização.
MINHA RUA LIMPA
O mutirão ‘Minha Rua Limpa’, tem o objetivo de eliminar os focos de Dengue no Município atuando bairro a bairro e funciona em quatro frentes:
Ação 01 – Limpeza de quintais: O morador vai fazer a limpeza do quintal e deixar os resíduos sólidos na frente da casa. Esses resíduos serão recolhidos pela Prefeitura.
Ação 02 – Coleta de lixo: Serão distribuídos adesivos e panfletos com o dia e turno para coleta de lixo.
Ação 03 – Recolhimento de material de construção: O morador será impedido de colocar sobras de materiais de construção nas calçadas, como tijolos, areia e brita.
Ação 04 – Limpeza de lotes: Após a publicação do decreto 148 de 05 de fevereiro, os proprietários serão obrigados a realizar a limpeza e dar manutenção nos seus lotes.
Funcionamento
Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.
O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.
Confira outras ações de cuidado com a população do Município
– Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
– Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
– Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
– Número para denúncia de lotes sujos (77) 3628-0770
– Decreto – nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.
Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAP)
O Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAP) é voltado ao atendimento e acompanhamento de alunos disléxicos e com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). No NAP será prestado atendimento psicopedagógico individualizado aos alunos da rede municipal de ensino, diagnosticados com dislexia e TDAH. O serviço é prestado por quatro professoras do município, com especialização em psicopedagogia e neuropsicopedagogia.
Através da iniciativa, o município cumpre a lei de Assistência integral aos Alunos com TDAH e Dislexia, a lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que compreende a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.
Meu Lar
O Meu Lar é um programa de melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. É uma iniciativa da Prefeitura, por meio de parceria entre as secretarias de Governo, Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo.
Nessa primeira etapa do Meu Lar, serão contempladas 50 famílias, a grande maioria chefiadas por mulheres, com as melhorias indicadas pelas próprias moradoras.
Um investimento de R$R$ 637.501,88 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), para a prestação de serviços de reforma e melhoria habitacional.
PROMATI
O Programa Municipal de atendimento à Terceira Idade (PROMATI), conta atualmente com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, nutricionista, assistente social e psicólogo. Além de oferecer aos usuários aulas de hidroginástica, palestras, Capoterapia, educação física, entre outras atividades na sua ampla sede recém-inaugurada.
Qualifica LEM
Tem como objetivo qualificar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho. Os cursos escolhidos são os que tem maiores demandas de contratação no município e estão sendo realizados através de parceria com o SENAI.
LICITALEM
Tem como principal objetivo aproximar as empresas do município do poder público, utilizando a tecnologia como aliada. Através do site: licitalem.com.br, o empresário irá fazer um cadastro informando qual o segmento tem interesse em participar em licitações e sempre que tiver uma publicação de edital de licitação do seu segmento, ele será informado através de mensagem de WhatsApp.
O intuito do site também é conter informações que auxiliem o empresário com informações das modalidades e procedimentos para participar de licitações públicas.
Feira da Praça
A Feira conta com exposição de artesanato local, praça de alimentação e apresentações culturais para animar o público. A criação destes eventos visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artistas e artesãos locais.
A Feira da Praça já teve cinco edições, a primeira no Jardim Paraíso, a segunda durante o Natal Luz e a terceira no aniversário da cidade, em março. A quarta edição foi realizada no dia das mães e a última, em comemoração ao 2 de Julho, Independência da Bahia.
É o Bicho
O É o Bicho realiza a castração gratuita de cães e gatos. A unidade localizada na rua Vitória s/n, Loteamento Jardim Sol Nascente (antigo prédio da Vigilância Sanitária), funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, oferecendo uma estrutura completa, com equipe de atendimento e cirurgias, sala de esterilização, pós operatório para cães e gatos, dois consultórios, recepção e administrativo.
A prioridade de atendimento é para animais de proprietários inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO), ou seja, famílias de baixa renda, protetores de animais e ONGs.
Entre em contato com o ‘É o Bicho’
Email: eobicho@pmlem.ba.gov.br
Tel: (77) 99815-6240.
Terra Gentil
O Programa Terra Gentil visa o fortalecimento da agricultura familiar de pequena escala, através do fomento da atividade, por meio da assistência técnica especializada e da diversificação de culturas.
A iniciativa engloba os projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, como a horta comunitária, a distribuição de kits de irrigação (inclusão na agricultura irrigada), fretes, assistência e consultoria técnica, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Além da parceria com empresas privadas na doação de fertilizantes, o que já beneficiou mais de 800 famílias que vivem na zona rural do município.
POP RUA
O POP RUA é uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania. Inaugurado no final de 2021, o Centro do POP RUA é uma unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, que tem capacidade para até 22 pessoas, com 3 quartos, 2 salas, cozinha e área para atividades inclusivas. No local, são disponibilizadas refeições, banho e dormida. O centro do POP RUA fica localizado no bairro Jardim das Acácias, na rua Flamboyant, nº 731.
Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor realiza serviços de abertura e baixa de empresas, emissão de boletos, parcelamentos de débitos e declaração de imposto de renda para os MEIs. Tem consultorias disponíveis através de parcerias.
Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra
Fortalecer o protagonismo da mulher na hora do parto, através de um atendimento humanizado, esse é um dos objetivos primordiais do Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra
– Estrutura e equipe
O Centro de Parto Normal dispõe de cinco ambientes para os nascimentos, construídos visando o bem-estar da mãe, do recém-nascido e dos acompanhantes. No local são utilizados métodos não farmacológicos para alívio da dor, como cromoterapia, musicoterapia, aromaterapia e massagem.
– Fortalecimento do pré-natal
A triagem para realização do parto humanizado, ocorrerá pela atenção básica, através dos postos de saúde. Para usufruir do direito, a paciente deverá ser de baixo risco, ter feito pré-natal com pelo menos seis consultas e os exames laboratoriais de 1º e 3º trimestre. Ter realizado ultrassonografia até a 14º semana de gestação, além da realização das consultas de vinculação, na Casa de Parto. Pacientes que realizaram pré-natal em atendimento particular poderão ser incluídas, desde que realizem pelo menos uma consulta no SUS e respeitem os outros critérios elencados.
– Equipe multidisciplinar
A equipe do Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra é multidisciplinar, composta por 11 enfermeiros obstetras e 10 técnicos de enfermagem, além do coordenador, que também é especialista. A unidade também conta com os serviços de psicologia e fisioterapia. O Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá é o hospital de referência, caso haja alguma emergência durante os atendimentos.
Contatos
– (77) 3628-0322
– cpnlem2021@gmail.com
– Endereço: Praça Arnaldo Horácio Ferreira, Quadra E, Lote 4-A – Bairro Mimoso (Próximo à UPA).
Cidade Luz
A população de Luís Eduardo Magalhães já percebe a diferença na iluminação pública em alguns bairros do município. Esse é o caso do Conquista, Centro, Novo Paraná, Jardim das Oliveiras, Residencial 90 e Mimoso 3, que foram contemplados com as lâmpadas de Led, em substituição às amarelas.
O Programa Cidade Luz tem levado mais segurança e qualidade de vida para a população, além de garantir uma economia nos gastos com iluminação pública, já que as lâmpadas de Led são mais eficientes e consomem menos energia.
Kit Material Escolar
Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães distribuiu gratuitamente Kits de Materiais Escolares, para o ano letivo de 2022, aos mais de 20 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Os Kits foram montados de acordo com as necessidades de cada fase de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e EJA. A iniciativa soma um investimento R$ 1,5 milhão, dando aos pais dos alunos da rede municipal a tranquilidade da retirada dessa despesa do orçamento de casa.
Cesta Cidadã
O Programa atende mensalmente 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio à Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem a Cesta Cidadã na própria casa.
Plantar
O maior projeto de arborização do interior da Bahia, o Programa Plantar tem como objetivo incentivar a arborização do município, garantindo diversos benefícios, como a melhora na qualidade de vida da população, proporcionando conforto térmico, sombra, embelezamento e redução da poluição do ar e dos ruídos.
Até o momento, mais de 29 mil mudas já foram plantadas e/ou distribuídas no município, entre áreas verdes,praças, prédios públicos, arborização dos canteiros da BR020 e a parceria com empresas privadas.
Auxilio Municipal Emergencial
Luís Eduardo Magalhães foi um dos poucos municípios do país que criou um programa de transferência de renda com recursos próprios durante a pandemia. Foram beneficiadas 2.100 famílias de baixa renda com três parcelas de R$ 300, que foram retiradas através de um cartão nominal. Um investimento de R$ 2 milhões que foram injetados no comércio local.
Melhor em Casa
O Programa Melhor em Casa é uma modalidade complementar de atenção à saúde, que funciona através do atendimento domiciliar. A ação é gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Gerência de Alta e Média Complexidade e de uma equipe multidisciplinar, composta por médico, enfermeiro, psicólogo, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e auxiliar administrativo.
O objetivo principal do programa é atender pacientes acamados, que sofram de problemas agudos de saúde, como infecções, traumas ou agravamento de doenças crônicas. Além de pacientes terminais que necessitem de cuidados paliativos.
A porta de entrada para o Melhor em Casa são as unidades de atenção básica e serviços de urgência e emergência, onde serão identificados os casos que se enquadram no perfil de cuidados. Atualmente 30 pessoas já são acompanhadas pela equipe do programa no município.
Auxílio Funeral em Luís Eduardo Magalhães
Em momentos de dor e luto, muitas pessoas não sabem a quem recorrer, principalmente quando a perda vem de forma súbita, através de um acidente, por exemplo. Em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania, oferece o Auxílio Funeral, benefício eventual que auxilia famílias que não podem custear a despedida ao seu ente querido.
Para ter direito ao benefício, a situação é avaliada por assistentes sociais, tanto do Plantão Social, vinculada à Secretaria da Cidadania, quanto da unidade de saúde em que o falecimento for registrado. Após comprovação da necessidade, o município fica responsável pelo custeio total do funeral, que inclui o velório na Capela Mortuária Jesus Bom Pastor, organização da cerimônia, entre outros aspectos da despedida.
Para mais informações, entrar em contato com o Plantão Social: (77) 9 9839-1770, que funciona 24horas.
CAM
O Centro de Apoio à Mulher (CAM), de Luís Eduardo Magalhães, completou dois anos de atuação em 2023, com trabalhos preventivos e de proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
O CAM é uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, fruto de parceria entre as secretarias municipais da Cidadania, Segurança e Saúde, formada por uma equipe multidisciplinar, nas áreas de psicologia, jurídica e social.
Nesses dois anos os números de atendimentos já somam 4.036. E no primeiro trimestre de 2023, 177 mulheres já procuraram o órgão em busca de ajuda.
Endereço do CAM
Rua Valdemar Klein, nº 129, Jardim Imperial.
Telefone/WhatsApp: (77) 99952-7818 (Plantão).
ECOPONTOS
Com o intuito de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, promover a reciclagem, aumentando a vida útil do aterro sanitário municipal, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães deu início à implantação dos ecopontos. O primeiro está localizado no bairro Tropical Ville I e vai atender as comunidades ao entorno, como a do Jardim das Acácias. Um investimento superior a R$ 573 mil.
No local, a população poderá realizar a entrega voluntária de pequenos volumes de entulho, resíduos recicláveis, como plástico, papel e vidro, além de resíduos domésticos especiais, como pilhas e baterias. No Ecoponto, o munícipe poderá dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.
SELEÇÕES
O Programa Seleções da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Esportes tem como objetivo incentivar ainda mais a prática esportiva no município, com a formação de base e continuada em diversas modalidades esportivas, promovendo o talento das crianças, adolescentes, jovens e adultos da cidade.
Os treinos acontecem de segunda a sábado em ginásios, estádios e quadras poliesportivas da cidade, com treinadores mantidos pela Prefeitura. Quem tiver interesse em participar das equipes, deve procurar os treinadores nos locais e horários de treinamento ou na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, localizada na Rua Valdemar Klein n° 129, Jardim Imperial.
ESPAÇO DAS ARTES
O Espaço das artes tem levado oficinas gratuitas de Dança, Teatro, Ballet, Ginástica Rítmica, Capoeira, Música e Skate para diversos bairros do município, com o objetivo de alcançar crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade, da rede pública de ensino do município.
A inscrição poderá ser realizada em um dos polos de atendimento ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, localizada na rua Valdemar Klein, nº129, Jardim Imperial. Para se inscrever, serão necessários os seguintes documentos: RG ou certidão de nascimento, comprovante de residência e de matrícula escolar atualizados.
DE BEM COM A VIDA
O Projeto de Bem com a Vida promove o bem-estar através do exercício físico, de forma gratuita, de segunda a sexta, em diversos bairros da cidade, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, projetos sociais e escolas do Município. Pessoas de diversas idades participam das aulas de Judô, Capoeira, Capoterapia, Funcional, Hidroginástica, Natação e Muay-Thai. O acompanhamento dos profissionais de Educação Física é fundamental para a execução correta dos exercícios, sem risco de lesão para os participantes.