Programas

Urbanização

A vida de muita gente mudou pra melhor, depois da chegada do asfalto. A poeira acabou e a lama não faz mais parte da realidade de muitos moradores de Luís Eduardo Magalhães. A Prefeitura já investiu cerca de R$ 86 milhões em asfalto, entre pavimentação e recapeamento. Mais de 826 mil m², levando dignidade e qualidade de vida para a população.

MINHA RUA LIMPA

 O mutirão ‘Minha Rua Limpa’, é uma iniciativa conjunta de intensificação de combate aos focos do mosquito da Dengue. E funciona da seguinte maneira: durante o mutirão, os agentes de Endemias e de Saúde realizam o trabalho de conscientização casa a casa, das 8h às 12h. Os moradores devem reunir entulhos, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco do mosquito. Equipes da Secretaria de Infraestrutura recolhem os resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

Desde a sua criação, em 2021, 89.436 imóveis já foram visitados pelo Programa Minha Rua Limpa, e famílias conscientizadas sobre a importância do cuidado e prevenção ao Aedes aegypti e um total de 5.352 toneladas de entulho foram recolhidas de áreas públicas e quintais.

Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAP)

O Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAP) é voltado ao atendimento e acompanhamento de alunos disléxicos e com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). No NAP é prestado atendimento psicopedagógico individualizado aos alunos da rede municipal de ensino, diagnosticados com dislexia e TDAH. O serviço é prestado por quatro professoras do município, com especialização em psicopedagogia e neuropsicopedagogia.

Meu Lar

O Meu Lar é um programa de melhoria habitacional para famílias de baixa renda. É uma iniciativa da Prefeitura, por meio de parceria entre as secretarias de Governo, Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo.

Na primeira etapa do Meu Lar, foram contempladas 50 famílias, a grande maioria chefiadas por mulheres, com as melhorias indicadas pelas próprias moradoras. Na segunda fase, outras 17 famílias receberam suas casas completamente reformadas. Um total de 67 famílias beneficiadas. Um investimento superior a R$ 700 mil.

Entre as principais melhorias realizadas nas moradias, a colocação de forro PVC, estrutura do telhado, revisão e instalação elétrica, execução de chapisco e reboco, pintura interna e externa, instalação de janelas e portas, revestimento cerâmico, entre outros.

O Programa alcançou residentes dos seguintes bairros em Luís Eduardo Magalhães, Conquista, Santa Cruz, Mimoso 1, Mimoso 2, Florais Léa, Nova Brasília, Jardim das Oliveiras, Florais Léa IV, Jardim das Acácias, Jardim Ypê e Luar do Cerrado.

PROMATI

Em Luís Eduardo Magalhães os idosos têm um espaço dedicado a eles com uma estrutura completa, num ambiente acolhedor. A infraestrutura ampla conta com acessibilidade, piscina, local para jogos, cozinha e salas de atendimento à saúde. O PROMATI conta ainda com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, nutricionista, assistente social e psicólogo. Além de oferecer aulas de hidroginástica, palestras, capoterapia, educação física, entre outras atividades.

 

Qualifica LEM

Tem como objetivo qualificar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho. Os cursos escolhidos são os que tem maiores demandas de contratação no município e estão sendo realizados através de parceria com o SENAI. O público do programa são os trabalhadores (as) que buscam colocação no mercado de trabalho, qualificação profissional, tendo prioridade de atendimento as populações socialmente vulneráveis do Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família, dentre outros critérios.

 

 

LICITALEM

O portal lançado em julho de 2022, com o objetivo de incentivar a participação de empresas locais e assegurar a transparência nas licitações municipais, aumentou em 60% a participação de empresas do município nos processos de compras públicas. Atualmente, a plataforma conta com 266 empresas cadastradas.

 

 

 

Feira da Praça

A Feira da Praça é um evento direcionado para a cultura e comércio local. Com uma programação focada na família, conta com exposição de artesanato, praça de alimentação e apresentações musicais para animar o público. A criação destes eventos visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artistas e artesãos locais.

 

 

É o Bicho

O programa É o Bicho realiza a castração gratuita de cães e gatos. A unidade localizada na rua Vitória s/n, Loteamento Jardim Sol Nascente, funciona das 8h às 14h, oferecendo uma estrutura completa, com equipe de atendimento e cirurgias, sala de esterilização, pós operatório para cães e gatos, dois consultórios, recepção e administrativo. A prioridade de atendimento é para animais de proprietários inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO), ou seja, famílias de baixa renda.

Entre em contato com o ‘É o Bicho’
Email: eobicho@pmlem.ba.gov.br
Tel: (77) 3628-9035.

Terra Gentil

O Programa Terra Gentil visa o fortalecimento da agricultura familiar de pequena escala, através do fomento da atividade, por meio da assistência técnica especializada e da diversificação de culturas.

A iniciativa engloba os projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, como a horta comunitária, a distribuição de kits de irrigação (inclusão na agricultura irrigada), fretes, assistência e consultoria técnica, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Além da parceria com empresas privadas na doação de fertilizantes, o que já beneficiou mais de 800 famílias que vivem na zona rural do município.

POP RUA

O POP RUA é uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania. Inaugurado no final de 2021, o Centro do POP RUA é uma unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, que tem capacidade para até 22 pessoas, com 3 quartos, 2 salas, cozinha e área para atividades inclusivas. No local, são disponibilizadas refeições, banho e dormida. O centro do POP RUA fica localizado no bairro Jardim das Acácias, na rua Flamboyant, nº 731.

Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor realiza serviços de abertura e baixa de empresas, emissão de boletos, parcelamentos de débitos e declaração de imposto de renda para os MEIs. O espaço também oferece consultorias disponíveis através de parcerias.

 

Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra

Em funcionamento há 1 ano e meio, o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, em Luís Eduardo Magalhães tem se tornado referência na região Oeste em parto humanizado. Nesse período, a equipe do Centro já auxiliou no nascimento de 253 bebês. A iniciativa fez crescer o protagonismo da mulher na hora do parto e diversas mães relataram experiências muito especiais e positivas com o nascimento dos seus filhos, destacando a importância do acolhimento, autonomia, liberdade de escolha e tranquilidade passadas pela equipe. O Centro de Parto Normal dispõe de cinco ambientes para os nascimentos, construídos visando o bem-estar da mãe, do recém-nascido e dos acompanhantes. No local são utilizados métodos não farmacológicos para alívio da dor. Além dos diversos tipos de acompanhamento, encontros e orientações, às mães recebem um plano de parto onde indicam quais procedimentos aceitam passar durante o nascimento do bebê.

Contatos
– (77) 3628-0322
– cpnlem2021@gmail.com
– Endereço: Praça Arnaldo Horácio Ferreira, Quadra E, Lote 4-A – Bairro Mimoso (Próximo à UPA).

Cidade Luz

A população de Luís Eduardo Magalhães já percebe a diferença na iluminação pública em alguns bairros do município. Esse é o caso do Conquista, Centro, Novo Paraná, Jardim das Oliveiras, Residencial 90 e Mimoso 3, que foram contemplados com as lâmpadas de Led, em substituição às amarelas.

O Programa Cidade Luz tem levado mais segurança e qualidade de vida para a população, além de garantir uma economia nos gastos com iluminação pública, já que as lâmpadas de Led são mais eficientes e consomem menos energia.

Kit Material Escolar

Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães distribuiu gratuitamente Kits de Materiais Escolares, para o ano letivo de 2022, aos mais de 20 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Os Kits foram montados de acordo com as necessidades de cada fase de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e EJA. A iniciativa soma um investimento R$ 1,5 milhão, dando aos pais dos alunos da rede municipal a tranquilidade da retirada dessa despesa do orçamento de casa.

Cesta Cidadã

Em Luís Eduardo Magalhães, 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, recebem uma atenção especial do poder público municipal, no que se refere à segurança alimentar. Essas famílias recebem todo mês uma cesta básica completas, para auxiliar no sustento da casa. 85% das famílias atendidas são chefiadas por mulheres, responsáveis sozinhas pela subsistência de suas casas.

 

Plantar

O maior projeto de arborização do interior da Bahia, o Programa Plantar tem como objetivo incentivar a arborização do município, garantindo diversos benefícios, como a melhora na qualidade de vida da população, proporcionando conforto térmico, sombra, embelezamento e redução da poluição do ar e dos ruídos.

Até o momento, cerca de 30 mil mudas já foram plantadas e/ou distribuídas no município, entre áreas verdes, praças, prédios públicos, arborização dos canteiros da BR020 e a parceria com empresas privadas.

 

Auxilio Municipal Emergencial

Luís Eduardo Magalhães foi um dos poucos municípios do país que criou um programa de transferência de renda com recursos próprios durante a pandemia. Foram beneficiadas 2.100 famílias de baixa renda com três parcelas de R$ 300, que foram retiradas através de um cartão nominal. Um investimento de R$ 2 milhões que foram injetados no comércio local.

Melhor em Casa

O Programa Melhor em Casa é uma modalidade complementar de atenção à saúde, que funciona através do atendimento domiciliar. A ação é gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Gerência de Alta e Média Complexidade e de uma equipe multidisciplinar, composta por médico, enfermeiro, psicólogo, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e auxiliar administrativo.

O objetivo principal do programa é atender pacientes acamados, que sofram de problemas agudos de saúde, como infecções, traumas ou agravamento de doenças crônicas. Além de pacientes terminais que necessitem de cuidados paliativos.

A porta de entrada para o Melhor em Casa são as unidades de atenção básica e serviços de urgência e emergência, onde serão identificados os casos que se enquadram no perfil de cuidados.

 

Auxílio Funeral em Luís Eduardo Magalhães

Em momentos de dor e luto, muitas pessoas não sabem a quem recorrer, principalmente quando a perda vem de forma súbita, através de um acidente, por exemplo. Em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania, oferece o Auxílio Funeral, benefício eventual que auxilia famílias que não podem custear a despedida ao seu ente querido.

Para ter direito ao benefício, a situação é avaliada por assistentes sociais, tanto do Plantão Social, vinculada à Secretaria da Cidadania, quanto da unidade de saúde em que o falecimento for registrado. Após comprovação da necessidade, o município fica responsável pelo custeio total do funeral, que inclui o velório na Capela Mortuária Jesus Bom Pastor, organização da cerimônia, entre outros aspectos da despedida. Para mais informações, entrar em contato com o Plantão Social: (77) 9 9839-1770, que funciona 24horas.

 

CAM

O Centro de Apoio à Mulher (CAM), de Luís Eduardo Magalhães é uma iniciativa voltada à proteção das mulheres. Na unidade são ofertados os serviços de acompanhamento jurídico, social e psicológico para superação da violência doméstica. A equipe ainda realiza ações preventivas em escolas, igrejas e em programas sociais. Os números de atendimentos, que somam mais de 5 mil, desde o ano de 2021, mostram a relevância do programa para o aumento das denúncias.

O CAM funciona na Rua Valdemar Klein, nº 129, Jardim Imperial.
Telefone/WhatsApp: (77) 99952-7818 (Plantão).

 

ECOPONTOS

Com o intuito de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, promover a reciclagem, aumentando a vida útil do aterro sanitário municipal, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães deu início à implantação dos ecopontos. Dois já estão em funcionamento nos bairros Tropical Ville e Santa Cruz, ambos inaugurados em 2023. O Investimento total para as duas obras foi superior a R$ 1,2 milhão. Nos ecopontos, a população pode realizar a entrega de pequenos volumes de entulho, resíduos recicláveis, como plástico, papel, metal e vidro. Resíduos domésticos especiais, como pilhas e baterias, além de poda.

 

SELEÇÕES

O Programa Seleções da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Esporte tem como objetivo incentivar ainda mais a prática esportiva no município, com a formação de base e continuada em diversas modalidades esportivas, promovendo o talento das crianças, adolescentes, jovens e adultos da cidade.

Os treinos acontecem de segunda a sábado em ginásios, estádios e quadras poliesportivas da cidade, com treinadores mantidos pela Prefeitura. Quem tiver interesse em participar das equipes, deve procurar os treinadores nos locais e horários de treinamento ou na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, localizada na Rua Valdemar Klein n° 129, Jardim Imperial.

ESPAÇO DAS ARTES

O Espaço das artes tem levado oficinas gratuitas de Dança, Teatro, Ballet, Ginástica Rítmica, Capoeira, Música e Skate para diversos bairros do município, com o objetivo de alcançar crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade, da rede pública de ensino do município.

A inscrição poderá ser realizada em um dos polos de atendimento ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, localizada na rua Valdemar Klein, nº129, Jardim Imperial. Para se inscrever, serão necessários os seguintes documentos: RG ou certidão de nascimento, comprovante de residência e de matrícula escolar atualizados.

DE BEM COM A VIDA

O Projeto de Bem com a Vida promove o bem-estar através do exercício físico, de forma gratuita, de segunda a sexta, em diversos bairros da cidade, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, projetos sociais e escolas do Município. Pessoas de diversas idades participam das aulas de Judô, Capoeira, Capoterapia, Funcional, Hidroginástica, Natação e Muay-Thai. O acompanhamento dos profissionais de Educação Física é fundamental para a execução correta dos exercícios, sem risco de lesão para os participantes.

Projeto IPPON

O Projeto IPPON é desenvolvido em LEM, através de termo de fomento entre a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e a Federação Baiana de Judô. Atualmente são beneficiados 186 alunos, dos 7 aos 17 anos. As aulas ocorrem às segundas e quartas nos turnos matutino e vespertino, na escola Municipal Hermínio Carlos Brandão e na academia de judô, no bairro Florais Léa.

O Programa Agroeducação

O Programa Agroeducação é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, voltado para as escolas de Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de aproximar os alunos da agricultura e de mostrar a importância da agricultura familiar. As escolas que tiverem interesse em visitar a Horta Municipal e conhecer um pouco mais do Programa, devem entrar em contato através do número (77) 3628-2404.