Equipes da Prefeitura de LEM iniciaram a limpeza de lotes no Jardim Paraíso Fase 3 nesta terça-feira (05)

Equipes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães iniciaram a limpeza de lotes particulares localizados no bairro Jardim Paraíso, nesta terça-feira (06). 

O serviço já foi realizado nos seguintes bairros: Luar do Cerrado, Cidade Universitária II, Jardim Imperial,  Alto do Cerrado, Parque São José, Jardim Paraíso Fase 1, Centro e vai abranger toda a área urbana do município. 

A iniciativa cumpre as determinações do decreto n° 995 de 05 de abril, que dispõe sobre a regulamentação, fiscalização, lançamento e cobrança de custos pela limpeza de terrenos urbanos situados no município. 

O serviço de roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos nos lotes que não atenderam à determinação, tem custo de R$ 0,70 (setenta centavos) o metro quadrado. Esse valor será calculado juntamente com a multa prevista pelo descumprimento do decreto, no valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). 

Saúde pública

A ação tem como objetivo conter a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a Dengue, Zica e Chikungunya.