Programas
NOVO CENTRO
Centro de Luís Eduardo Magalhães de cara nova: são 170 mil m² quadrados de requalificação asfáltica
O ‘Programa Novo Centro’ já requalificou um total de 170 mil metros quadrados no centro do Município, somando os recapeamentos das Avenidas Barreiras e JK e as ruas Rondônia, Paraíba, Piauí, Pará, Pernambuco, Mato Grosso, Castro Alves, Rui Barbosa e Cleriston Andrade.
Essa é a primeira etapa de um grande projeto de urbanização do Município. A ideia é que os principais bairros sejam contemplados e recebam suas etapas. O Novo Santa Cruz, o Novo Mimoso, Novo Jardim das Acácias e assim sucessivamente.
- Aproximadamente 50 ruas e avenidas já receberam asfalto novo em Luís Eduardo Magalhães, mais de 452 mil m² em toda a cidade
Em pouco mais de um ano, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, já realizou a pavimentação e requalificação asfáltica em 48 ruas e avenidas, distribuídas por toda a cidade, que somadas, representam mais de 452 mil m² de asfalto novo.
A Avenida LEM recebeu pavimentação asfáltica, no trecho até o Tropical Ville, o que beneficiou mais de 20 empresas que geram mais de 200 empregos diretos no município. No Florais Léa/Léa Cordeiro, foram pavimentadas as ruas Ibipitanga, Gonçalves Dias, Cora Coralina, Paulo Freire, entre outras e as intervenções continuam por lá.
O Mimoso 3 e a Rua São Francisco foram completamente requalificados e as melhorias avançam na região. Ruas como a Dorival Caymmi, Alagoas, Amazonas e Maranhão já foram contempladas.
MINHA RUA LIMPA
O mutirão ‘Minha Rua Limpa’, tem o objetivo de eliminar os focos de Dengue no Município atuando bairro a bairro e funciona em quatro frentes:
Ação 01 – Limpeza de quintais: O morador vai fazer a limpeza do quintal e deixar os resíduos sólidos na frente da casa. Esses resíduos serão recolhidos pela Prefeitura.
Ação 02 – Coleta de lixo: Serão distribuídos adesivos e panfletos com o dia e turno para coleta de lixo.
Ação 03 – Recolhimento de material de construção: O morador será impedido de colocar sobras de materiais de construção nas calçadas, como tijolos, areia e brita.
Ação 04 – Limpeza de lotes: Após a publicação do decreto 148 de 05 de fevereiro, os proprietários serão obrigados a realizar a limpeza e dar manutenção nos seus lotes.
Funcionamento
Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.
O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.
Confira outras ações de cuidado com a população do Município
– Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
– Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
– Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
– Número para denúncia de lotes sujos (77) 3628-0770
– Decreto – nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.
Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAP)
O Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAP) é voltado ao atendimento e acompanhamento de alunos disléxicos e com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). No NAP será prestado atendimento psicopedagógico individualizado aos alunos da rede municipal de ensino, diagnosticados com dislexia e TDAH. O serviço é prestado por quatro professoras do município, com especialização em psicopedagogia e neuropsicopedagogia.
Através da iniciativa, o município cumpre a lei de Assistência integral aos Alunos com TDAH e Dislexia, a lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que compreende a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.
Meu Lar
O Meu Lar é um programa de melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. É uma iniciativa da Prefeitura, por meio de parceria entre as secretarias de Governo, Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo.
Nessa primeira etapa do Meu Lar, serão contempladas 50 famílias, a grande maioria chefiadas por mulheres, com as melhorias indicadas pelas próprias moradoras.
Um investimento de R$R$ 637.501,88 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), para a prestação de serviços de reforma e melhoria habitacional.
PROMATI
O Programa Municipal de atendimento à Terceira Idade (PROMATI), conta atualmente com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, nutricionista, assistente social e psicólogo. Além de oferecer aos usuários aulas de hidroginástica, palestras, Capoterapia, educação física, entre outras atividades na sua ampla sede recém-inaugurada.
Qualifica LEM
Tem como objetivo qualificar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho. Os cursos escolhidos são os que tem maiores demandas de contratação no município e estão sendo realizados através de parceria com o SENAI.
LICITALEM
Tem como principal objetivo aproximar as empresas do município do poder público, utilizando a tecnologia como aliada. Através do site: licitalem.com.br, o empresário irá fazer um cadastro informando qual o segmento tem interesse em participar em licitações e sempre que tiver uma publicação de edital de licitação do seu segmento, ele será informado através de mensagem de WhatsApp.
O intuito do site também é conter informações que auxiliem o empresário com informações das modalidades e procedimentos para participar de licitações públicas.
Feira da Praça
A Feira conta com exposição de artesanato local, praça de alimentação e apresentações culturais para animar o público. A criação destes eventos visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artistas e artesãos locais.
A Feira da Praça já teve cinco edições, a primeira no Jardim Paraíso, a segunda durante o Natal Luz e a terceira no aniversário da cidade, em março. A quarta edição foi realizada no dia das mães e a última, em comemoração ao 2 de Julho, Independência da Bahia.
É o Bicho
O É o Bicho realiza a castração gratuita de cães e gatos. A unidade localizada na rua Vitória s/n, Loteamento Jardim Sol Nascente (antigo prédio da Vigilância Sanitária), funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, oferecendo uma estrutura completa, com equipe de atendimento e cirurgias, sala de esterilização, pós operatório para cães e gatos, dois consultórios, recepção e administrativo.
A prioridade de atendimento é para animais de proprietários inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO), ou seja, famílias de baixa renda, protetores de animais e ONGs.
Entre em contato com o ‘É o Bicho’
Email: eobicho@pmlem.ba.gov.br
Tel: (77) 99815-6240.
Terra Gentil
O programa Terra Gentil engloba todas as ações desenvolvidas pela secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, através da Piscicultura; a Kits de irrigação (inclusão na agricultura irrigada); Hortas Municipais; Fretes da agricultura; Assistência e Consultoria Técnica; Programa de preparação de solo; Controle de animais não domésticos na área urbana; Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e do Selo de Inspeção Municipal.
POP RUA
O POP RUA é uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania. Inaugurado no final de 2021, o Centro do POP RUA é uma unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, que tem capacidade para até 22 pessoas, com 3 quartos, 2 salas, cozinha e área para atividades inclusivas. No local, são disponibilizadas refeições, banho e dormida. O centro do POP RUA fica localizado no bairro Jardim das Acácias, na rua Flamboyant, nº 731.
Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor realiza serviços de abertura e baixa de empresas, emissão de boletos, parcelamentos de débitos e declaração de imposto de renda para os MEIs. Tem consultorias disponíveis através de parcerias.
Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra
Fortalecer o protagonismo da mulher na hora do parto, através de um atendimento humanizado, esse é um dos objetivos primordiais do Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra
– Estrutura e equipe
O Centro de Parto Normal dispõe de cinco ambientes para os nascimentos, construídos visando o bem-estar da mãe, do recém-nascido e dos acompanhantes. No local são utilizados métodos não farmacológicos para alívio da dor, como cromoterapia, musicoterapia, aromaterapia e massagem.
– Fortalecimento do pré-natal
A triagem para realização do parto humanizado, ocorrerá pela atenção básica, através dos postos de saúde. Para usufruir do direito, a paciente deverá ser de baixo risco, ter feito pré-natal com pelo menos seis consultas e os exames laboratoriais de 1º e 3º trimestre. Ter realizado ultrassonografia até a 14º semana de gestação, além da realização das consultas de vinculação, na Casa de Parto. Pacientes que realizaram pré-natal em atendimento particular poderão ser incluídas, desde que realizem pelo menos uma consulta no SUS e respeitem os outros critérios elencados.
– Equipe multidisciplinar
A equipe do Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra é multidisciplinar, composta por 11 enfermeiros obstetras e 10 técnicos de enfermagem, além do coordenador, que também é especialista. A unidade também conta com os serviços de psicologia e fisioterapia. O Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá é o hospital de referência, caso haja alguma emergência durante os atendimentos.
Contatos
– (77) 3628-0322
– cpnlem2021@gmail.com
– Endereço: Praça Arnaldo Horácio Ferreira, Quadra E, Lote 4-A – Bairro Mimoso (Próximo à UPA).
Cidade Luz
A população de Luís Eduardo Magalhães já percebe a diferença na iluminação pública em alguns bairros do município. Esse é o caso do Conquista, Centro, Novo Paraná, Jardim das Oliveiras, Residencial 90 e Mimoso 3, que foram contemplados com as lâmpadas de Led, em substituição às amarelas.
O Programa Cidade Luz tem levado mais segurança e qualidade de vida para a população, além de garantir uma economia nos gastos com iluminação pública, já que as lâmpadas de Led são mais eficientes e consomem menos energia.
Kit Material Escolar
Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães distribuiu gratuitamente Kits de Materiais Escolares, para o ano letivo de 2022, aos mais de 20 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Os Kits foram montados de acordo com as necessidades de cada fase de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e EJA. A iniciativa soma um investimento R$ 1,5 milhão, dando aos pais dos alunos da rede municipal a tranquilidade da retirada dessa despesa do orçamento de casa.
Cesta Cidadã
Benefício eventual que atende mensalmente famílias em situação de vulnerabilidade financeira e social no município. Em 2021, foram distribuídas 11 mil cestas básicas. Já em 2022 serão 18 mil cestas e um investimento de R$ 1.969.920,00 ao longo do ano. Idosos e pessoas acamadas, em função de doenças, recebem a cesta cidadã na própria casa.
Plantar
O maior projeto de arborização da Bahia, com um investimento de R$ 1.605.750,00 no Fornecimento, Plantio e tutoramento de 5 mil árvores de espécies nativas do Cerrado. Visando a Conservação do solo e preservação do meio ambiente, além do embelezamento da paisagem urbana da cidade.
Auxilio Municipal Emergencial
Luís Eduardo Magalhães foi um dos poucos municípios do país que criou um programa de transferência de renda com recursos próprios durante a pandemia. Foram beneficiadas 2.100 famílias de baixa renda com três parcelas de R$ 300, que foram retiradas através de um cartão nominal. Um investimento de R$ 2 milhões que foram injetados no comércio local.
Melhor em Casa
O Programa Melhor em Casa é uma modalidade complementar de atenção à saúde, que funciona através do atendimento domiciliar. A ação é gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Gerência de Alta e Média Complexidade e de uma equipe multidisciplinar, composta por médico, enfermeiro, psicólogo, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e auxiliar administrativo.
O objetivo principal do programa é atender pacientes acamados, que sofram de problemas agudos de saúde, como infecções, traumas ou agravamento de doenças crônicas. Além de pacientes terminais que necessitem de cuidados paliativos.
A porta de entrada para o Melhor em Casa são as unidades de atenção básica e serviços de urgência e emergência, onde serão identificados os casos que se enquadram no perfil de cuidados. Atualmente 30 pessoas já são acompanhadas pela equipe do programa no município.